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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 204 de 2025

Data 07/03/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 204 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino...
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REQ

Requerimento nº 206 de 2025

Data 07/03/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 206 de 2025
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja agendada para o dia 31 de março do corrente ano, às 19h, Reunião Especial em Comemoração ao Dia...
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REQ

Requerimento nº 207 de 2025

Data 07/03/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento...
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REQ

Requerimento nº 205 de 2025

Data 07/03/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 205 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma passarela para pedestres...
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PR

Projeto de Resolução nº 15 de 2025

Data 07/03/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Cria a Frente Parlamentar "Pró-Vida e pela Família".
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EM

Emenda nº 2 de 2025

Data 07/03/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Emenda nº 2 de 2025
Situação Parecer favorável da comissão
Ementa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2025 que Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores...
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REQ

Requerimento nº 202 de 2025

Data 28/02/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esporte, Sra. Juliana Peixoto...
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REQ

Requerimento nº 200 de 2025

Data 28/02/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 200 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma, estruturação e melhorias no Centro...
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REQ

Requerimento nº 203 de 2025

Data 28/02/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 203 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita...
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PR

Projeto de Resolução nº 14 de 2025

Data 28/02/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao 170° Grupo de Escoteiros Darcy Ribeiro.
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