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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 25 de 2025

Data 28/03/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Gonçalves Oliveira.
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REQ

Requerimento nº 261 de 2025

Data 28/03/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães e à Secretaria de Aceleração Econômica com...
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REQ

Requerimento nº 258 de 2025

Data 27/03/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando uma análise técnica da...
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REQ

Requerimento nº 259 de 2025

Data 27/03/2025
Autoria Eduardo Preto + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de uma nova equipe de...
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PL

Projeto de Lei nº 50 de 2025

Data 27/03/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo com o intuito de potencializar a cultura empreendedora no município de Montes Claros/MG.
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REQ

Requerimento nº 260 de 2025

Data 27/03/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 260 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para que seja realizada com urgência o serviço de drenagem na Rua...
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PR

Projeto de Resolução nº 24 de 2025

Data 27/03/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Daniele Alves Rizzo.
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PR

Projeto de Resolução nº 23 de 2025

Data 27/03/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Rosiane Rodrigues Vieira.
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PL

Projeto de Lei nº 47 de 2025

Data 26/03/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Manoel Viana, no Bairro de Lourdes.
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PR

Projeto de Resolução nº 22 de 2025

Data 26/03/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Associação de Profissionais da Imprensa Mineira - APIM.
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