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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 49 de 2025

Data 26/03/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros/MG o mês "Junho Arco-Íris"
PR

Projeto de Resolução nº 22 de 2025

Data 26/03/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Associação de Profissionais da Imprensa Mineira - APIM.
PL

Projeto de Lei nº 46 de 2025

Data 25/03/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Augusta e Respeitável Loja Simbólica Pureza 389.
REQ

Requerimento nº 257 de 2025

Data 24/03/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 257 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 16 de abril de 2025, às 19h, tendo como pauta: Reinvindicação dos...
REQ

Requerimento nº 247 de 2025

Data 24/03/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 247 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito...
REQ

Requerimento nº 252 de 2025

Data 24/03/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando recursos por parte da prefeitura para realização de...
REQ

Requerimento nº 254 de 2025

Data 24/03/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 254 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando esclarecimento sobre a existência e utilização de plataforma...
PR

Projeto de Resolução nº 21 de 2025

Data 24/03/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ricardo Alves Froes.
REQ

Requerimento nº 250 de 2025

Data 24/03/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 250 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a substituição do gramado do Campo do Magalhães, localizado no...
PL

Projeto de Lei nº 45 de 2025

Data 24/03/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a Rua Major José Geraldo dos Santos no Bairro Residencial Vitória II.