Sessoes

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Sessão Ordinária

29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número29
Data04/08/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 137 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 5.949 de 13 de fevereiro de 2026.
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Projeto de Lei nº 138 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Coveiro e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas previsto na Lei Complementar Municipal n.º 127 de 18 de novembro de 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de médico especialista, dispõe sobre o cargo de Técnico em Higiene Dental e dá outras providências.
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Requerimento nº 301 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 301 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudos e, posteriormente, a execução da modernização da fachada da entrada princi...
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Requerimento nº 302 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 302 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça ...
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Requerimento nº 303 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 303 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino ...
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Requerimento nº 304 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 304 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Requer a expedição de ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para...
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Requerimento nº 305 de 2026

Data 04/08/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 305 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, atendendo pedido dos moradores (reunião), para que sejam instalados ...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias