Sessoes

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Sessão Ordinária

27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número27
Data07/07/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 34 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Projeto de Resolução nº 34 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Charles Campos Barros Júnior.
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Projeto de Lei nº 65 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Daniel Dias
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Torna obrigatória a afixação de aviso informativo sobre o crime de discriminação e/ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ...
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Projeto de Lei nº 101 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o Programa Municipal Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Montes Claros e dá Outras Providências.
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Substitutivo nº 2 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Aguardando 1ª Votação
Ementa
Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026. Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Ger...
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Requerimento nº 277 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 277 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que após a conclusão das obras de drenagem pluvial, seja realizado o recapeam...
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Requerimento nº 278 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 278 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita anteriormente pelo requerimento nº 46...
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Requerimento nº 279 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 279 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Jeane Cristina Caetano da Cruz, solicit...
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Requerimento nº 280 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado o ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando que seja real...
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Requerimento nº 281 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 281 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam implementados os atendimentos do programa Carreta da Saúde Mais P...
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Requerimento nº 282 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 282 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a continuidade da construção do parque localizado entre os bairros: Camilo...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias