Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 510 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 510 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e para a MCTRANS, solicitando viabilizar...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 51 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 505 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando a reforma da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 508 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação da rede de esgoto nas ruas: 21, 28 e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 502 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 502 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a reunião ordinária do dia 28 de agosto do corrente ano, tendo como pauta:...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 506 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 506 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade do cercamento com alambrado de parte do morro (Vila...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 507 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de iluminação pública na Avenida Dr. Mário Tourinho, no acesso ao bairro Residencial...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 142 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera a Lei nº 4.253, de 13 de julho de 2010 que “ Denomina a Rua Rosimeire Dantas localizada no...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 501 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a viabilização da construção de vestiários e instalação de alambrados...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 503 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 503 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome da Comunidade Rural de Espigão de Cima, que seja...
Ver Detalhes
« Anterior 97 Próxima »