Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 515 de 2025

Data 15/08/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 515 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a complementação de pavimentação asfáltica em ruas no distrito de Nova...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 514 de 2025

Data 15/08/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 514 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o asfaltamento da via localizada à margem da linha férrea,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 145 de 2025

Data 14/08/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a denominação da Rotatória José Alberto de Souza, no bairro Interlagos.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 54 de 2025

Data 12/08/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 54 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 144 de 2025

Data 12/08/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Rua Elias Xavier no Bairro Amazonas.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 503 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 503 de 2025 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome da Comunidade Rural de Espigão de Cima, que seja...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 511 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Crisóstomo da Minas Brasil
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretária de Esportes, Juliana Peixoto, e Secretário de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 501 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a viabilização da construção de vestiários e instalação de alambrados...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 52 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Pedro Pereira Santos.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 143 de 2025

Data 11/08/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Considera bem cultural para fins de natureza imaterial municipal a “Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de...
Ver Detalhes
« Anterior 96 Próxima »