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REQ

Requerimento nº 592 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, e ao...
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EM

Emenda nº 18 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual...
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EM

Emenda nº 19 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual...
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EM

Emenda nº 20 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual...
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EM

Emenda nº 17 de 2025

Data 25/09/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual...
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EM

Emenda nº 13 de 2025

Data 23/09/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao art. 5º do Projeto de Lei nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes...
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PL

Projeto de Lei nº 180 de 2025

Data 23/09/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 180 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Conselho de Segurança Rural de Montes Claros - CONSERMOC.
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PL

Projeto de Lei nº 181 de 2025

Data 23/09/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 181 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Córrego do Chapéu e Adjacências.
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EM

Emenda nº 14 de 2025

Data 23/09/2025
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda aditiva ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de...
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REQ

Requerimento nº 587 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito um estudo técnico para a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça "O Nosso Lar", no bairro...
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