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PR

Projeto de Resolução nº 67 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Resolução nº 67 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Silvano Tolentino Câmara.
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MOÇ

Moção nº 9 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Moção nº 9 de 2025
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhada a Moção de Repúdio ao Consórcio MOCBUS em razão dos reiterados descumprimentos contratuais que causam riscos de...
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PL

Projeto de Lei nº 179 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera Lei 5.763, de 19 de Dezembro de 2024.
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REQ

Requerimento nº 585 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 585 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção da Praça Alu Marques, localizada...
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REQ

Requerimento nº 587 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito um estudo técnico para a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça "O Nosso Lar", no bairro...
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PL

Projeto de Lei nº 176 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 176 de 2025
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Assistência Social Jeová Sabaoth de Montes Claros e Região.
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PL

Projeto de Lei nº 174 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Oficialmente as Ruas: Rua Josefa Pereira De Almeida, Rua José Dantas Pereira Do Santos , Rua Elieva Rodrigues Da...
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REQ

Requerimento nº 583 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a viabilização da reforma das Praças Divino Soares e Santa...
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PL

Projeto de Lei nº 178 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina a Rua Antônio Wilson Cândido de Sá no Bairro Jardim Independência.
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REQ

Requerimento nº 584 de 2025

Data 22/09/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 584 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira solicitando a viabilidade da criação e/ou adaptação...
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