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EM

Emenda nº 36 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 215/2025 - Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 7º e acrescenta...
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REQ

Requerimento nº 719 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 719 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa Neto, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando...
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PR

Projeto de Resolução nº 87 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da...
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EM

Emenda nº 35 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXI ao art. 29.
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EM

Emenda nº 38 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso III ao art. 3º.
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EM

Emenda nº 33 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 33 de 2025
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 186/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros...
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REQ

Requerimento nº 717 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando...
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REQ

Requerimento nº 715 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita à Secretaria de Educação que sejam mantidas as turmas de Maternal: I e II no CEMEI Aurora Monteiro, no...
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REQ

Requerimento nº 718 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando levantamento...
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PL

Projeto de Lei nº 217 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 217 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o "Dia Municipal do Fonoaudiólogo".
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