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EM

Emenda nº 41 de 2025

Data 28/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Altera a redação do artigo 24.
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REQ

Requerimento nº 723 de 2025

Data 28/11/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 723 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo....
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REQ

Requerimento nº 724 de 2025

Data 28/11/2025
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação do Programa Municipal de Pontos de Apoio para Trabalhadores...
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REQ

Requerimento nº 722 de 2025

Data 27/11/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, estudo de viabilidade para solicitar extensão...
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PL

Projeto de Lei nº 219 de 2025

Data 26/11/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Produção Rural Bela Vista.
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EM

Emenda nº 36 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 215/2025 - Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 7º e acrescenta...
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EM

Emenda nº 38 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso III ao art. 3º.
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EM

Emenda nº 35 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 216/2025 - Acrescenta o inciso XXI ao art. 29.
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PR

Projeto de Resolução nº 87 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da...
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EM

Emenda nº 34 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Aditiva ao PL nº 216/2025 - Acrescenta inciso X ao artigo 4º.
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