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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 720 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 720 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Guimarães, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem...
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EM

Emenda nº 36 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Emenda Modificativa ao PL 215/2025 - Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 7º e acrescenta...
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REQ

Requerimento nº 721 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 721 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado a reforma da Quadra da Comunidade Rural de...
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PL

Projeto de Lei nº 218 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 218 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Campo Globo Jomar Macedo no Bairro Augusta Mota.
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REQ

Requerimento nº 719 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 719 de 2025
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa Neto, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando...
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PL

Projeto de Lei nº 217 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 217 de 2025
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o "Dia Municipal do Fonoaudiólogo".
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EM

Emenda nº 33 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 33 de 2025
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Emenda ao Projeto de Lei nº 186/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros...
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REQ

Requerimento nº 717 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando...
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REQ

Requerimento nº 718 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando levantamento...
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REQ

Requerimento nº 711 de 2025

Data 24/11/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar Soares, um estudo de...
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