Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 95 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 95 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 25 de Março de 2026, às 19h, tendo como pauta: "Caminhos para...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 93 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia ao Procurador-Geral do Município,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 92 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 92 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um programa municipal de apoio ao transporte para...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 12 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui a Placa de Mérito Institucional de Montes Claros.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 97 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 97 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira Santos, Presidente da MCTrans, para realização...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 11 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, para homenagear os profissionais de destaque na área de comunicação social...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 44 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 44 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 89 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 89 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de câmeras do sistema de videomonitoramento...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 43 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Ponte Sebastião Gonçalves Dias.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Sra. Laís Santiago.
Ver Detalhes
« Anterior 52 Próxima »