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REQ

Requerimento nº 316 de 2021

Data 01/02/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.260. Requerimentos do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 01/02/2021...
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PL

Projeto de Lei nº 150 de 2021

Data 26/01/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.097. PROJETO DE LEI Nº 06/2021. (NÃO VOTADO). Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.830, 26/11/2007, que dispõe...
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REQ

Requerimento nº 320 de 2021

Data 25/01/2021
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 320 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.278. Requerimentos do vereador Rodrigo Maia de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2021...
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RES

Resolução nº 34 de 2021

Data 19/01/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 34 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.175. RESOLUÇÃO Nº 02, de 09/02/2021. Cria a "Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor" no âmbito da Câmara Municipal...
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REQ

Requerimento nº 324 de 2021

Data 18/01/2021
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 324 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.274. Requerimentos do vereador Martins Lima Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 18/01/2021 a...
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REQ

Requerimento nº 313 de 2021

Data 18/01/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.261. Requerimentos do vereador Daniel Dias da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 18/01/2021...
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REQ

Requerimento nº 314 de 2021

Data 15/01/2021
Autoria Aldair Fagundes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.258. Requerimentos do vereador Aldair Fagundes Brito, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 15/01/2021 a...
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REQ

Requerimento nº 322 de 2021

Data 15/01/2021
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 322 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.276. Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 15/01/2021...
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PL

Projeto de Lei nº 148 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 148 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.095. PROJETO DE LEI Nº 03/2021. (NÃO VOTADO). Estabelece, no âmbito do Município de Montes Claros, sanções e penalidades...
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PL

Projeto de Lei nº 147 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.094. PROJETO DE LEI Nº 02/2021. (NÃO VOTADO). Reconhece as atividades religiosas e locais de culto, como serviços essenciais...
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