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DL

Decreto Legislativo nº 1 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.256. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 19/01/2021. Referenda, nos termos do parágrafo 3º do artigo 165 da Lei Orgânica...
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PL

Projeto de Lei nº 146 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.093. PROJETO DE LEI Nº 01/2021. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos da Lei nº 4.993, de 29/08/2017, que dispõe sobre...
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PL

Projeto de Lei nº 149 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 149 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.096. PROJETO DE LEI Nº 04/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a instalação de cabos de fornecimento de internet, telefonia,...
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PL

Projeto de Lei nº 166 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 166 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9911. PROJETO DE LEI Nº 05/2021. Denomina a "Praça Arnaldo Maravilha”, localizada na avenida Europa, em frente ao nº...
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REQ

Requerimento nº 334 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.264. Requerimentos do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 12/01/2021...
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RES

Resolução nº 18 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Resolução nº 18 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.213. RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dorival Souza Barreto...
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PL

Projeto de Lei nº 147 de 2021

Data 12/01/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.094. PROJETO DE LEI Nº 02/2021. (NÃO VOTADO). Reconhece as atividades religiosas e locais de culto, como serviços essenciais...
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REQ

Requerimento nº 331 de 2021

Data 11/01/2021
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 331 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.267. Requerimentos da vereadora Iara de Fátima Pimentel Veloso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de...
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REQ

Requerimento nº 319 de 2021

Data 11/01/2021
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 319 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.279. Requerimentos do vereador Soter Magno Carmo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01 a...
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REQ

Requerimento nº 323 de 2021

Data 11/01/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 323 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.275. Requerimentos do vereador Odair Ferreira Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a...
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