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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Projeto de Lei nº 58 de 2021

Data 05/07/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa A pista de caminhada que está em construção na Avenida Antônio de Freitas, Conjunto Clarice Alves Vieira, neste município de...
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Projeto de Lei nº 56 de 2021

Data 05/07/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa O Logradouro Público, sem nome oficial, localizada entre a Rua Miosótis e Rua Lírio no Bairro Sagrada Família, passa a...
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Projeto de Lei nº 137 de 2021

Data 29/06/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9885. PROJETO DE LEI Nº 51/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial...
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Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021

Data 29/06/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.158. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021. (RETIRADO). Altera a Lei Complementar nº 53, de 01/12/2016, que instituiu o...
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Projeto de Lei nº 190 de 2021

Data 29/06/2021
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 190 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9918. PROJETO DE LEI Nº 53/2021. Denomina a "Rua Zeni Ferreira Pinto”, localizada no bairro Tancredo Neves. (Referente à...
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Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021

Data 29/06/2021
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.052. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021. (VETADO INTEGRALMENTE). Dispõe sobre a extinção de cargo, reestruturação de assessorias e...
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Projeto de Lei nº 136 de 2021

Data 29/06/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9884. PROJETO DE LEI Nº 50/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Rural de...
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Projeto de Lei nº 257 de 2021

Data 29/06/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.019. PROJETO DE LEI Nº 52/2021. Altera a Lei nº 3.720, de 09/05/2007, que dispõe sobre o Parcelamento do...
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Projeto de Lei nº 53 de 2021

Data 28/06/2021
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa A via pública popularmente conhecida como rua "F" localizada no bairro Tancredo Neves, sem denominação oficial, neste município de montes...
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Projeto de Lei nº 54 de 2021

Data 24/06/2021
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de "ASSOCIAÇÃO DOS...
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