Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

VET

Veto nº 3 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.171. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021. (MANTIDO). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução...
PL

Projeto de Lei nº 182 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 182 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.116. PROJETO DE LEI Nº 60/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Marcílio Vieira de Aguiar", localizada no bairro Jardim...
VET

Veto nº 4 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.172. VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021. (MANTIDO). Dispõe sobre a extinção de cargos, reestruturação de...
PL

Projeto de Lei nº 60 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa A Rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como Avenida F, no Bairro Jardim Primavera, passa a denominar-se oficialmente de AVENIDA...
REQ

Requerimento nº 8 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requeiro à mesa, ouvido o plenário, que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária...
REQ

Requerimento nº 7 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 7 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requeiro a mesa ouvido plenário, para que seja expedido ofício ao Leonardo Rodrigues Mendes, Superintendente executivo da Caixa Econômica Federal...
PL

Projeto de Lei nº 59 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa A Rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como Avenida A, no Bairro Jardim Primavera, passa a denominar-se oficialmente de AVENIDA...
REQ

Requerimento nº 3 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 3 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio...
REQ

Requerimento nº 2 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado oficio ao prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando a Presidente da MC Trans, Sra Viviane...
REQ

Requerimento nº 4 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio...