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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PR

Projeto de Resolução nº 22 de 2021

Data 09/08/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Fica outorgada a Laressa Silva Cardoso, o "Título de Cidadã Honorária, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços...
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PL

Projeto de Lei nº 63 de 2021

Data 05/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o Banco de Doação de Medicamentos Veterinários no âmbito do município de Montes Claros/MG
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PR

Projeto de Resolução nº 20 de 2021

Data 05/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Hebert Alcântara Ferreira
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PL

Projeto de Lei nº 61 de 2021

Data 05/08/2021
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL

Projeto de Lei nº 62 de 2021

Data 05/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o Banco de Doação de Ração no âmbito do municipio de Montes Claros/MG
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PL

Projeto de Lei nº 182 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 182 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.116. PROJETO DE LEI Nº 60/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Marcílio Vieira de Aguiar", localizada no bairro Jardim...
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VET

Veto nº 3 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.171. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021. (MANTIDO). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução...
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RES

Resolução nº 2 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 2 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.182. RESOLUÇÃO Nº 21, de 24/08/2021. (ALTERADA/REVOGADA). Regulamenta as regras para o registro do controle eletrônico de frequência dos...
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PR

Projeto de Resolução nº 45 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 45 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.253. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2021. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Nelson...
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Projeto de Resolução nº 19 de 2021

Data 03/08/2021
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa REGULAMENTA AS REGRAS PARA REGISTRO DO CONTROLE ELETRÔNICO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E...
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