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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 59 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa A Rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como Avenida A, no Bairro Jardim Primavera, passa a denominar-se oficialmente de AVENIDA...
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REQ

Requerimento nº 3 de 2021

Data 02/08/2021
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 3 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio...
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VET

Veto nº 1 de 2021

Data 16/07/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Veto nº 1 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária...
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PL

Projeto de Lei nº 192 de 2021

Data 06/07/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9920. PROJETO DE LEI Nº 57/2021. Denomina a "Rua Ranulfo Isidoro dos Santos Filho”, localizada no bairro Novo Delfino....
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PL

Projeto de Lei nº 179 de 2021

Data 06/07/2021
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 179 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.114. PROJETO DE LEI Nº 55/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos nas escolas públicas, nas...
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PL

Projeto de Lei nº 191 de 2021

Data 06/07/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9919. PROJETO DE LEI Nº 56/2021. Denomina a "Praça Sérgio Mendes Filho”, situada entre as ruas Miosótis e Lírio,...
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REQ

Requerimento nº 1 de 2021

Data 06/07/2021
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 1 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado, ofício ao Exmo. S. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que se faça cumprir as...
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RES

Resolução nº 9 de 2021

Data 06/07/2021
Autoria Autoria: Marcos Nem - Resolução nº 9 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.196. RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/08/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Giovane Rodrigues de...
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PL

Projeto de Lei nº 193 de 2021

Data 06/07/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 193 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9921. PROJETO DE LEI Nº 58/2021. Denomina a Pista de Caminhada “Sinval Xavier da Silva”, situada na avenida Antônio...
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PL

Projeto de Lei nº 58 de 2021

Data 05/07/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa A pista de caminhada que está em construção na Avenida Antônio de Freitas, Conjunto Clarice Alves Vieira, neste município de...
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