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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 71 de 2021

Data 18/08/2021
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PL

Projeto de Lei nº 185 de 2021

Data 17/08/2021
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 185 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.118. PROJETO DE LEI Nº 66/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Lucas Gabriel de Oliveira", localizada no bairro Santa...
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PR

Projeto de Resolução nº 26 de 2021

Data 17/08/2021
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Fica outorgado ao Senhor José Gonzaga Pereira, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes...
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RES

Resolução nº 11 de 2021

Data 17/08/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Resolução nº 11 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.198. RESOLUÇÃO Nº 20, de 24/08/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Dulce Pimenta Gonçalves...
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PL

Projeto de Lei nº 243 de 2021

Data 17/08/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.001. PROJETO DE LEI Nº 68/2021. Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do Município à...
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PL

Projeto de Lei nº 195 de 2021

Data 17/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 195 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9923. PROJETO DE LEI Nº 65/2021. Denomina a "Avenida José Pereira dos Santos”, localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente...
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PL

Projeto de Lei nº 242 de 2021

Data 17/08/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.000. PROJETO DE LEI Nº 67/2021. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de...
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PL

Projeto de Lei nº 194 de 2021

Data 17/08/2021
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 194 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9922. PROJETO DE LEI Nº 64/2021. Denomina a "Avenida Marcílio Vieira de Aguiar”, localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente...
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PL

Projeto de Lei nº 66 de 2021

Data 16/08/2021
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa A praça sem denominação oficial, localizada a Av. A, bairro Santa Cecilia e Rua Hidelbrando Mendes, Vila Tiradentes, no município...
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REQ

Requerimento nº 18 de 2021

Data 16/08/2021
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro à mesa, ouvido o plenário, que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia a Secretária...
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