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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 7 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Resolução nº 7 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.193. RESOLUÇÃO Nº 24, de 28/09/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a Osmani Barbosa...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9991. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021. Dispõe sobre o Ecocrédito de Reciclagem – Eco-Recicla, no âmbito do Município...
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PL

Projeto de Lei nº 82 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa O CAPS II (TM), localizada na Avenida Donato Quintino, n° 341, bairro Canelas, sem denominação oficial, neste município de Montes...
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PR

Projeto de Resolução nº 29 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Fica outorgado ao João Lúcio da Silva, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa...
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REQ

Requerimento nº 311 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria AGR - AGRICULTURA
Situação Sem tramitação
Ementa A Comissão de Agricultura, por meio da sua presidente, vêm, através deste, requerer que seja realizada Audiência Pública no dia...
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PL

Projeto de Lei nº 84 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina CAPS i (Centro de Atenção Infanto Juvenil), no Município de Montes Claros/MG.
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PL

Projeto de Lei nº 235 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9990. PROJETO DE LEI Nº 80/2021. Autoriza a alienação, na modalidade leilão ou doação, de bens e produtos apreendidos...
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PL

Projeto de Lei nº 143 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9897. PROJETO DE LEI Nº 79/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a transferência de recursos no orçamento...
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PL

Projeto de Lei nº 83 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa CAPS AD I, localizada na rua Gonçalves Figueira, n° 202, bairro Centro, sem denominação oficial, neste Município de Montes Claros...
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PL

Projeto de Lei nº 189 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 189 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.120. PROJETO DE LEI Nº 81/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Praça Eustáquio Ferreira Silva", localizada no bairro Delfino Magalhães....
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