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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 26 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Resolução nº 26 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.221. RESOLUÇÃO Nº 26, de 05/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Lúcio...
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PL

Projeto de Lei nº 251 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.006. PROJETO DE LEI Nº 86/2021. Institui o "Dia Municipal do(a) Auxiliar de Docência" no Município de Montes Claros,...
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PR

Projeto de Resolução nº 30 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Concede o titulo de cidadão Honorário ao Sr. Fernando Scharlack Marcato.
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PL

Projeto de Lei nº 86 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA (O) AUXILIAR DE DOCÊNCIA", A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE CADA ANO
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PL

Projeto de Lei nº 91 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Entidade Civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de INSTITUTO CASTELINHO,...
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RES

Resolução nº 25 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 25 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.220. RESOLUÇÃO Nº 25, de 28/09/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Fernando Scharlak...
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PL

Projeto de Lei nº 80 de 2021

Data 19/09/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa AUTORIZA A ALIENAÇÃO OU DOAÇÃO DE BENS PRODUTOS APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
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PL

Projeto de Lei nº 197 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9925. PROJETO DE LEI Nº 82/2021. Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – Transtorno Mental (CAPS - TM) "Helena...
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PL

Projeto de Lei nº 287 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9995. PROJETO DE LEI Nº 85/2021. Denomina as Unidades de Ensino Infantil da Rede Pública Municipal: CEMEI Nossa Senhora...
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RES

Resolução nº 7 de 2021

Data 14/09/2021
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Resolução nº 7 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.193. RESOLUÇÃO Nº 24, de 28/09/2021. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” a Osmani Barbosa...
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