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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 28 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Marcos Nem - Resolução nº 28 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.223. RESOLUÇÃO Nº 29, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Alexandre Silveira....
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PL

Projeto de Lei nº 210 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.125. PROJETO DE LEI Nº 100/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates", localizada no bairro...
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PL

Projeto de Lei nº 202 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 202 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.121. PROJETO DE LEI Nº 95/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, e,...
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PL

Projeto de Lei nº 213 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 213 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.127. PROJETO DE LEI Nº 102/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Jornalista Newton Prates", localizada no bairro Major Prates....
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PL

Projeto de Lei nº 206 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 206 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.123. PROJETO DE LEI Nº 98/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Chiquinho Santiago", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio...
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PL

Projeto de Lei nº 211 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 211 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.126. PROJETO DE LEI Nº 101/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Geraldo Machado", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio...
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PL

Projeto de Lei nº 214 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 214 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.128. PROJETO DE LEI Nº 103/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Antônio Gomes da Mota", localizada no bairro Novo...
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PL

Projeto de Lei nº 271 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.051. PROJETO DE LEI Nº 93/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período...
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RES

Resolução nº 12 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Resolução nº 12 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.199. RESOLUÇÃO Nº 27, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Ariadna Borges...
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Projeto de Lei nº 207 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 207 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.124. PROJETO DE LEI Nº 99/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Doutor Carlos Gomes de Mota", localizada no bairro...
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