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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021

Data 04/11/2021
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.170. PROJETO DE EMENDA Nº 01/2021. (NÃO VOTADO). Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município...
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PL

Projeto de Lei nº 122 de 2021

Data 04/11/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana "Garizinho" no âmbito do Município de Montes...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021

Data 03/11/2021
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa PROJETO DE EMENDA Nº 01/2021. (NÃO VOTADO). Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Montes...
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PL

Projeto de Lei nº 260 de 2021

Data 02/11/2021
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.022. PROJETO DE LEI Nº 121/2021. Altera a Lei nº 5.352, de 16/07/2021, que dispõe sobre as diretrizes para...
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PL

Projeto de Lei nº 229 de 2021

Data 02/11/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9940. PROJETO DE LEI Nº 120/2021. Denomina a "Praça Silvestre Bispo de Macedo”, localizada entre a avenida Lago Tucuruí...
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PL

Projeto de Lei nº 121 de 2021

Data 01/11/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 121 de 2021
Situação Sem tramitação
Ementa ALTERA A LEI 5.352, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA...
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REQ

Requerimento nº 312 de 2021

Data 01/11/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, o anteprojeto que estabelece...
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PL

Projeto de Lei nº 120 de 2021

Data 28/10/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Logradouro Público Praça Silvestre Bispo de Macedo
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PL

Projeto de Lei nº 220 de 2021

Data 26/10/2021
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 220 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.131. PROJETO DE LEI Nº 117/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rotatória Mestre Zanza", localizada ao final da Avenida Governador...
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PL

Projeto de Lei nº 228 de 2021

Data 26/10/2021
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 228 de 2021
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9939. PROJETO DE LEI Nº 119/2021. Denomina a "Rua Geraldo Machado”, localizada no bairro Augusta Mota – prolongamento. (Referente...
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