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Projeto de Resolução nº 5 de 2026

Data 20/02/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Barbosa da Silveira.
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PL

Projeto de Lei nº 34 de 2026

Data 20/02/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição arquivada
Ementa Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas.
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REQ

Requerimento nº 51 de 2026

Data 20/02/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 51 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade,...
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REQ

Requerimento nº 49 de 2026

Data 20/02/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 49 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às...
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PL

Projeto de Lei nº 33 de 2026

Data 20/02/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação AVC Norte de Minas.
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Requerimento nº 46 de 2026

Data 19/02/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da praça e quadra localizada na...
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Requerimento nº 48 de 2026

Data 19/02/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 48 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de...
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Requerimento nº 47 de 2026

Data 19/02/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 47 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros/MG, Sr. Guilherme Augusto Guimarães, encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar que...
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PL

Projeto de Lei nº 32 de 2026

Data 19/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, para os fins que especifica, no âmbito do Município de Montes...
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Requerimento nº 45 de 2026

Data 13/02/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 45 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando estudos técnicos e administrativos para...
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