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Requerimento nº 46 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 46 de 2022 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado oficio ao Prefeito Humberto Souto, ao Governador Romeu Zema, e aos Deputados da Bancada do Norte de...
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Requerimento nº 35 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido...
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Requerimento nº 42 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 42 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio a presidente da MCTrans, senhora Viviane Mendes Taunure, solicitando que nos envie uma planilha atualizada da...
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Requerimento nº 39 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a pavimentação da estrada que interliga...
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Requerimento nº 38 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães Souto e ao secretário de agricultura e abastecimento Osmani Barbosa Neto,...
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PL

Projeto de Lei nº 171 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9952. PROJETO DE LEI Nº 18/2022. Denomina a "Rua Agnelo Flávio dos Santos”, localizada no bairro Independência. (Referente à...
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REQ

Requerimento nº 41 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 41 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO VILA GUILHERMINA E ADJACÊNCIAS
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022

Data 15/03/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.029. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022. Dispõe sobre o Regime de Plantão nas Unidades de Saúde do Município...
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PL

Projeto de Lei nº 9 de 2022

Data 11/03/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Art. 1°- A Academia de Saúde sem denominação oficial, localizada ao lado da Pça. Sidney Júnior no bairro Vila Exposição,...
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PL

Projeto de Lei nº 8 de 2022

Data 11/03/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA DE APOIO AO AUTISTA ANDA, REPASSAR RECURSOS...
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