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EM

Emenda nº 7 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Emenda nº 7 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI 42/ 2022 ESTABELECE QUE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
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PL

Projeto de Lei nº 55 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PL

Projeto de Lei nº 134 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9890. PROJETO DE LEI Nº 52/2022. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais,...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022. Altera a Lei Complementar N° 89, de 16 de Fevereiro de 2022.
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PL

Projeto de Lei nº 38 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Praça Eustáquio Ferreira Silva
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EM

Emenda nº 8 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 52/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE...
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EM

Emenda nº 1 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Emenda nº 1 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2022, que institui o "Dia Municipal Contra Psicofobia", para combater as atitudes preconceituosas e...
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PL

Projeto de Lei nº 37 de 2022

Data 30/05/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Estradas Rurais do Município de Montes Claros
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PL

Projeto de Lei nº 52 de 2022

Data 27/05/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO...
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PR

Projeto de Resolução nº 18 de 2022

Data 24/05/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Altera a Resolução 145, de 23 de junho de 1971 que "Institui Medalha de Honra Montes Claros"
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