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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 358 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 358 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício, ao sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a finalização do asfalto nas ruas:...
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Requerimento nº 359 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr Humberto Souto, para viabilizar junto ao secretário de Meio Ambiente...
REQ

Requerimento nº 356 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 356 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao presidente da MCTrans, sr. José Wilson Guimarães, solicitando que seja intensificado trabalhos de educação no...
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Requerimento nº 360 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Requer ao Plenário que a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2022 seja transformada em Audiência Pública e...
REQ

Requerimento nº 357 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja expedido...
REQ

Requerimento nº 346 de 2022

Data 31/08/2022
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 346 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo, que seja...
PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022

Data 30/08/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa PROJETO DE EMENDA Nº 02/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 80 e revoga o parágrafo único do...
ELOM

Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022

Data 30/08/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.169B. EMENDA Nº 48, de 22/11/2022. Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 80 e revoga o parágrafo...
PL

Projeto de Lei nº 219 de 2022

Data 30/08/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.167. PROJETO DE LEI Nº 87/2022. (RETIRADO). Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de...
REQ

Requerimento nº 352 de 2022

Data 30/08/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Vice- Prefeito...