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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Requerimento nº 361 de 2022

Data 08/09/2022
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 361 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Solicitar ao nobre Prefeito Humberto Guimarães Souto a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Itamar Caldeira Brant com a...
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Projeto de Lei nº 143 de 2022

Data 07/09/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 143 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.084. PROJETO DE LEI Nº 96/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto de Educação Ímpeto...
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Projeto de Lei nº 142 de 2022

Data 07/09/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.083. PROJETO DE LEI Nº 95/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Mão Acolhedora –...
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Projeto de Lei nº 194 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.150. PROJETO DE LEI Nº 90/2022. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte...
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Projeto de Lei nº 193 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Aldair Fagundes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.149. PROJETO DE LEI Nº 89/2022. (NÃO VOTADO). Denomina a "Base Integrada Bombeiros/SAMU Renê Rodrigues Xavier", localizada no bairro...
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Projeto de Lei nº 89 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Aldair Fagundes
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Base Integrada BOMBEIROS/SAMU Renê Rodrigues Xavier, no Bairro Jardim São Luiz
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Requerimento nº 353 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 353 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, onde...
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Requerimento nº 355 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Elair Gomes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido requerimento ao sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e um...
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Requerimento nº 354 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 354 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação...
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Requerimento nº 358 de 2022

Data 06/09/2022
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 358 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício, ao sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a finalização do asfalto nas ruas:...
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