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Requerimento nº 427 de 2022

Data 01/11/2022
Autoria AGR - AGRICULTURA
Situação Sem tramitação
Ementa A Comissão de Agricultura por meio da sua presidente, vêm, através deste, requerer que seja agendada Audiência Pública para o...
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Requerimento nº 428 de 2022

Data 01/11/2022
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 428 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito Humberto Souto, com cópia...
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Requerimento nº 426 de 2022

Data 01/11/2022
Autoria FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Situação Sem tramitação
Ementa As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Tomada de Contas, por meio dos seus presidentes,...
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Projeto de Lei nº 147 de 2022

Data 01/11/2022
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.088. PROJETO DE LEI Nº 108/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação do Agricultor Familiar...
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Projeto de Lei nº 108 de 2022

Data 31/10/2022
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO
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Projeto de Lei nº 228 de 2022

Data 25/10/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.034. PROJETO DE LEI Nº 104/2022. Revoga a Lei nº 4.422, de 03/11/2011, que dispõe sobre a denominação da...
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Projeto de Lei nº 105 de 2022

Data 25/10/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 227 de 2022

Data 25/10/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.033. PROJETO DE LEI Nº 103/2022. Revoga a Lei Municipal nº 5.309, de 13/10/2020, que dispõe sobre a denominação...
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Projeto de Lei nº 226 de 2022

Data 25/10/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.032. PROJETO DE LEI Nº 102/2022. Altera a Lei Municipal nº 5.398, de 15/12/2021, que institui o Programa Emergencial...
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Projeto de Lei nº 213 de 2022

Data 25/10/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.015. PROJETO DE LEI Nº 105/2022. Institui o "Dia Municipal do Protetor de Animais" no Município de Montes Claros,...
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