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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 256 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 256 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9984. PROJETO DE LEI Nº 111/2022. Denomina oficialmente o “Estádio Juvêncio Augusto Soares”, conhecido popularmente como Estádio João Botelho,...
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PR

Projeto de Resolução nº 34 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Estabelece Normas para Descontos Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Folha de Subsídios dos Vereadores da...
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REQ

Requerimento nº 457 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter...
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REQ

Requerimento nº 456 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 456 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizado um estudo para a inclusão de uma linha de transporte coletivo ou outro meio para atender o...
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REQ

Requerimento nº 454 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando ao Presidente da MC Trans, Sr José...
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REQ

Requerimento nº 452 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Requer o cancelamento da Sessão Especial agendada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 19h30, ocasião em que...
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PL

Projeto de Lei nº 113 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Rua Maria Durães Ferreira no Loteamento Reserva Real
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REQ

Requerimento nº 455 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião ordinária do dia 01 de dezembro de 2022, às 7h45, para discutir...
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PL

Projeto de Lei nº 221 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.169. PROJETO DE LEI Nº 110/2022. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente,...
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REQ

Requerimento nº 449 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 449 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, solicitando providências na Comunidade...
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