Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 462 de 2022

Data 29/11/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Municipal, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja criado mais um Conselho Tutelar em Montes...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 118 de 2022

Data 29/11/2022
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAMÍLIA KAIAZENZA
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 149 de 2022

Data 29/11/2022
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 149 de 2022
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.090. PROJETO DE LEI Nº 118/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Comunitária Família Kaiazenza”....
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 175 de 2022

Data 29/11/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 9986. PROJETO DE LEI Nº 116/2022. (REVOGADA). Denomina a "Rua Luiz Gonzaga Quintinho”, localizada no Loteamento Rio do Cedro....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 453 de 2022

Data 24/11/2022
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 453 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja instalado academia ao...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 449 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 449 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, solicitando providências na Comunidade...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 113 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Denomina Rua Maria Durães Ferreira no Loteamento Reserva Real
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 452 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Requer o cancelamento da Sessão Especial agendada para o dia 12 de dezembro de 2022, às 19h30, ocasião em que...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 450 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 450 de 2022
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja designada a data de 13 de dezembro de 2022, às 19:00 horas para realização de sessão de homenagens...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 457 de 2022

Data 22/11/2022
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter...
Ver Detalhes
« Anterior 391 Próxima »