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REQ

Requerimento nº 94 de 2026

Data 16/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um...
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REQ

Requerimento nº 89 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 89 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de câmeras do sistema de videomonitoramento...
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PL

Projeto de Lei nº 44 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 44 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi
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PR

Projeto de Resolução nº 8 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Fica outorgada ao sr. Rafael Macedo Chaves, a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa.
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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Sra. Laís Santiago.
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PL

Projeto de Lei nº 43 de 2026

Data 13/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Ponte Sebastião Gonçalves Dias.
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REQ

Requerimento nº 88 de 2026

Data 12/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 88 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um Ponto Certo...
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MOÇ

Moção nº 6 de 2026

Data 11/03/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Moção de apoio ao Projeto de Lei nº. 2531/2021, que Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da...
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REQ

Requerimento nº 79 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: SPM - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Requerimento nº 79 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa A Comissão de Serviços Públicos Municipais desta Casa vem, por meio deste, requerer que seja agendada Audiência Pública no dia...
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REQ

Requerimento nº 86 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira e à Secretária...
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