Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 322 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 322 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.416. PROJETO DE LEI Nº 17/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Comunicação do...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 69 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito que disponibilize, de forma gratuita, repelentes para a população e realize campanhas de conscientização sobre Chikungunya, Dengue...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 215 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.310. PROJETO DE LEI Nº 19/2023. Denomina o “Espaço São José de Anchieta”, localizado ao lado da Igreja Católica...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 75 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Edson Cabeleireiro
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa, solicitando a...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 214 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.309. PROJETO DE LEI Nº 18/2023. Denomina a “Rua Deosmar Alves Pereira”, localizada no bairro Jardim Olímpico. (Referente à...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 248 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.343. PROJETO DE LEI Nº 20/2023. Dispõe sobre o Déficit Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 71 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito, a reconstrução de parte do asfalto localizado na Rua 29 ( esquina com a Rua 17), no...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 73 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 73 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da MCTRANS,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 76 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 76 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao sr. Osmani Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 74 de 2023

Data 06/03/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 74 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópias ao Ilustríssimo sr....
Ver Detalhes
« Anterior 370 Próxima »