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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

RES

Resolução nº 27 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Resolução nº 27 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.524. RESOLUÇÃO Nº 13, de 18/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel César William...
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PL

Projeto de Lei nº 325 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 325 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.419. PROJETO DE LEI Nº 38/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Social Vide”. (Referente...
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PL

Projeto de Lei nº 41 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Fica instituída a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Montes Claros e dá...
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PL

Projeto de Lei nº 40 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Estabelece procedimentos de atendimento e medidas protetivas para os casos de violência contra o professor em relação escolar.
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REQ

Requerimento nº 125 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: MA - AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE - Requerimento nº 125 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 04 de maio de 2023 em Audiência Pública, a ser realizada às...
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REQ

Requerimento nº 120 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 120 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja analisada a possibilidade de recapeamento, reestruturação e urbanização da Avenida Osmane Barbosa nos bairros Planalto, JK e Universirtário.
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REQ

Requerimento nº 124 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe estudo de viabilidade técnica para elaboração, projeção e implantação do Programa...
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REQ

Requerimento nº 126 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando fornecer, à Guarda Municipal, instrumentos de menor...
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REQ

Requerimento nº 121 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Requerimento nº 121 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 25/05/2023 (quinta-feira), em Reunião Especial e transferida para o horário das 19:30...
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REQ

Requerimento nº 127 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Aldair Fagundes
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito municipal Humberto Souto, com cópia ao Sr. Vice Prefeito Guilherme Guimarães e à...
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