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RES

Resolução nº 11 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.508. RESOLUÇÃO Nº 16, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Andrey Soares de...
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REQ

Requerimento nº 156 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 156 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao vice-prefeito, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando um estudo de viabilidade e projeto a ser encaminhado...
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PR

Projeto de Resolução nº 17 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Andrey Soares de Oliveira.
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PL

Projeto de Lei nº 271 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.365. PROJETO DE LEI Nº 43/2023. Institui a "Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade...
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REQ

Requerimento nº 155 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 155 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros/MG, à sra. Celeste Leite Froes, Secretária de...
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REQ

Requerimento nº 150 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe a possibilidade de viabilizar a reforma da praça do Bairro Vera...
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REQ

Requerimento nº 153 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 153 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Educação, sra. Rejane...
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PR

Projeto de Resolução nº 16 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Benemérita à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e Secretária Municipal de Esportes e Juventude, Sra....
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REQ

Requerimento nº 151 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 151 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Humberto Guimarães Souto, junto a MC TRANS um estudo de viabilidade técnica para...
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PL

Projeto de Lei nº 46 de 2023

Data 18/04/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose.
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