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Requerimento nº 243 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 243 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de...
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Requerimento nº 246 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de junho, às 19h, com o tema: "Discutir a realidade, as...
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Projeto de Lei nº 68 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza desafetação e alienação de área no Loteamento Prolongamento Todos Os Santos.
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Requerimento nº 242 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 242 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando estudos para construção de uma praça, na Rua Rodolfo Cândido...
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Requerimento nº 245 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 245 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros e ao sr. José Wilson Ferreira...
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Requerimento nº 241 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao Presidente da MC Trans,...
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Projeto de Lei nº 65 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras...
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Projeto de Lei nº 67 de 2023

Data 29/05/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626, DE 25 DE JULHO DE 2006
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Requerimento nº 239 de 2023

Data 24/05/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa A Vereadora que subscreve, na forma regimental, requer o envio do expediente para solicitar o desarquivamento do projeto de lei...
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Projeto de Lei nº 359 de 2023

Data 24/05/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.451. PROJETO DE LEI Nº 64/2023. (NÃO VOTADO). Institui o "Dia Municipal das Mães Solo" no Município de Montes...
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