Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 218 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 218 de 2026
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando alteração do Art. 1° da Lei...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 223 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito municipal e à MCTRANS, solicitando a realização de estudo técnico de tráfego e sinalização...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 219 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 219 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para a atualização da norma Regulamentadora nº 1 (NR -...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 90 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 90 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Denomina Praça Maria de Jesus Silva, no bairro: Vila Real.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 27 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Leandro Ivan Guedes.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 26 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 26 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Supermercado Miranda.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 92 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 28 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Faculdade de Ciências Odontológicas.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 217 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 217 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja analisada a viabilidade de inclusão da comunidade de Samambaia no programa “ConectaMoc”, com a disponibilização de internet Wi-fi...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 89 de 2026

Data 21/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 89 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.
Ver Detalhes
« Anterior 32 Próxima »