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PL

Projeto de Lei nº 58 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanda Batista Murça Rosa.
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Requerimento nº 123 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe...
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Requerimento nº 122 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o procurador-Geral do Município, Danilo...
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Requerimento nº 126 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 126 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Comunicação, solicitando a criação de campanha...
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Requerimento nº 117 de 2026

Data 27/03/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 117 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Avenida Lago Tucuruí e da Avenida Independência, ambas...
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Requerimento nº 118 de 2026

Data 27/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 118 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando realização de arborização em toda a extensão...
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Requerimento nº 116 de 2026

Data 26/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 116 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 07/05/2026 e transferida para o horário das 19:00 horas,...
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Requerimento nº 115 de 2026

Data 25/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 115 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reconstrução da estrutura da travessia sobre o Córrego localizado na rua 28, bairro Santo...
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Requerimento nº 114 de 2026

Data 25/03/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 114 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao poder Executivo, a realização de Reunião Institucional com os organizadores de corrida de rua do município para estruturar...
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Requerimento nº 113 de 2026

Data 25/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 113 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 em Sessão Especial, com início às 19...