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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 341 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Requerimento nº 341 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer ao prefeito juntamente com a MCTRANS que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implantações de faixas elevadas...
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PL

Projeto de Lei nº 369 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 369 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.461. PROJETO DE LEI Nº 108/2023. (NÃO VOTADO). Altera a Lei nº 4.392, de 23/09/2011, que disciplina as nomeações...
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REQ

Requerimento nº 330 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Requerer que seja transformada a reunião do dia 14 de setembro de 2023, em Sessão Especial, cujo o objetivo é...
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REQ

Requerimento nº 331 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 331 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja transformada em Reunião Especial a reunião do dia 31 de agosto de 2023 e transferida para às...
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PL

Projeto de Lei nº 198 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.293. PROJETO DE LEI Nº 107/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a transposição e a transferência de...
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REQ

Requerimento nº 329 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 329 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, o anteprojeto de Lei que "Altera o regime de...
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RES

Resolução nº 4 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Resolução nº 4 de 2023 + 1 co-autor
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.501. RESOLUÇÃO Nº 22, de 22/08/2023. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias” a Anny Gabrielly Pereira...
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PL

Projeto de Lei nº 109 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Rua Valdemar Soares, Rua Vicente Gomes da Mota, Rua Gilberto Prates Barbosa, Rua Fernando Macedo, Rua Thais Guarinello Corrêa...
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PL

Projeto de Lei nº 237 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 237 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.332. PROJETO DE LEI Nº 106/2023. Denomina a “Rua João José Souto”, localizada no bairro Jardim Olímpico. (Referente à...
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Requerimento nº 336 de 2023

Data 15/08/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 336 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Gerente da COPASA /Distrito de Montes Claros, o Sr. Rômulo de Souza Lima, solicitando intervenção...
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