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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PL

Projeto de Lei nº 255 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 255 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.349. PROJETO DE LEI Nº 120/2023. Denomina a Unidade Municipal de Ensino "Professora Maria Lúcia Drumond Pimenta Machado", localizada...
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RES

Resolução nº 30 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Elair Gomes
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.527. RESOLUÇÃO Nº 23, de 05/09/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Henrique...
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REQ

Requerimento nº 372 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2023, com início às 07h45m,...
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REQ

Requerimento nº 368 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 368 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, ao Deputado Estadual Sr. Gil...
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REQ

Requerimento nº 370 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando a realização de estudo técnico pela MCTRANS...
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PL

Projeto de Lei nº 205 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.300. PROJETO DE LEI Nº 124/2023. Dispõe sobre a criação do Distrito de Pedra Preta dos Montes, dá redação...
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PL

Projeto de Lei nº 120 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Unidade Municipal de Ensino Professora Maria Lúcia Drumond Pimenta Machado.
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PL

Projeto de Lei nº 123 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO...
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PL

Projeto de Lei nº 376 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 376 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.468. PROJETO DE LEI Nº 118/2023. (NÃO VOTADO). Disciplina o uso de Contêiner no Município de Montes Claros, e...
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PL

Projeto de Lei nº 118 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Disciplina o uso de contêiner no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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