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Requerimento nº 378 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Cláudio Rodrigues + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, para que seja feito estudo para a...
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Requerimento nº 368 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 368 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, ao Deputado Estadual Sr. Gil...
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Requerimento nº 375 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando para que seja feita a pavimentação asfáltica...
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Requerimento nº 377 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 377 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando limpeza do Viaduto, localizado na Rua Melo...
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Requerimento nº 373 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 373 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Reunião Especial a reunião do dia 05 de outubro de 2023 e transferida para às 19h30,...
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Projeto de Lei nº 123 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO...
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Projeto de Lei nº 118 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Disciplina o uso de contêiner no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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PL

Projeto de Lei nº 377 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 377 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.469. PROJETO DE LEI Nº 122/2023. (NÃO VOTADO). Denomina a “Praça Décio Gonçalves de Queiroz”, localizada no bairro Monte...
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Projeto de Lei nº 255 de 2023

Data 29/08/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 255 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.349. PROJETO DE LEI Nº 120/2023. Denomina a Unidade Municipal de Ensino "Professora Maria Lúcia Drumond Pimenta Machado", localizada...
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Projeto de Lei nº 117 de 2023

Data 22/08/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa ALTERA A LEI N.º 5.085, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
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