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Requerimento nº 224 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a regulamentação da Lei Municipal 5.948/2026 que dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização,...
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Requerimento nº 225 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira, solicitando viabilizar a implantação...
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Requerimento nº 220 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 220 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg, solicitando a construção de...
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Requerimento nº 218 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 218 de 2026
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando alteração do Art. 1° da Lei...
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PL

Projeto de Lei nº 93 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Montes...
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Requerimento nº 223 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito municipal e à MCTRANS, solicitando a realização de estudo técnico de tráfego e sinalização...
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REQ

Requerimento nº 217 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 217 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja analisada a viabilidade de inclusão da comunidade de Samambaia no programa “ConectaMoc”, com a disponibilização de internet Wi-fi...
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REQ

Requerimento nº 221 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 221 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Vinícius Pereira, solicitando a instalação de faixa elevada...
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PR

Projeto de Resolução nº 28 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Faculdade de Ciências Odontológicas.
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PL

Projeto de Lei nº 92 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA...
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