Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 429 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-Ihe a possibilidade de celebrar convênio com a Companhia de Saneamento de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 432 de 2023

Data 25/09/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 08/11/2023, às 19 h, em homenagem aos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 430 de 2023

Data 25/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 430 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado a construção da Quadra de Esportes na...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 426 de 2023

Data 21/09/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, que autorize a Secretária de Saúde a implementar...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 424 de 2023

Data 21/09/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 04/10/2023, às 19:00 horas, em homenagem aos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 427 de 2023

Data 21/09/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 26 de Outubro de 2023, às...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 209 de 2023

Data 21/09/2023
Autoria Autoria: MULHER - MULHER - Projeto de Lei nº 209 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.304. PROJETO DE LEI Nº 137/2023. Institui a “Política Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher” no...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 33 de 2023

Data 21/09/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Benemérita à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 137 de 2023

Data 21/09/2023
Autoria Autoria: MULHER - MULHER - Projeto de Lei nº 137 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui a Política Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 425 de 2023

Data 21/09/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 425 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a viabilidade de adotar as medidas...
Ver Detalhes
« Anterior 299 Próxima »