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Projeto de Resolução nº 14 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Institui a "Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas à inovação, à...
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Requerimento nº 127 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 127 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da quadra e da praça do bairro Vila Áurea,...
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Requerimento nº 122 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o procurador-Geral do Município, Danilo...
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Requerimento nº 124 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 124 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar reparo asfáltico na rua Divinópolis, em frente ao nº 420 F,...
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Requerimento nº 123 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe...
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Projeto de Lei nº 58 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanda Batista Murça Rosa.
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Projeto de Lei nº 59 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
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Requerimento nº 119 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 119 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma...
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Requerimento nº 125 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Vanderlino Silveira, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso...
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Requerimento nº 121 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 121 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a elaboração e revisão do Plano Diretor do Município de Montes Claros/MG e instauração de...
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