Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 292 de 2026

Data 10/07/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 292 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando o Oficio 57/2026 do dia 06 de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 291 de 2026

Data 08/07/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, providências para viabilizar o repasse de recursos às Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino,...
Ver Detalhes
PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2026
Situação Aguardando leitura no expediente
Ementa Altera a redação do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros-MG e dá outras providências.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 121 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 121 de 2026
Situação Aguardando leitura no expediente
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e recursos de orientação acessível em prédios públicos, equipamentos urbanos e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 290 de 2026

Data 07/07/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 290 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando anteprojeto de lei que “Altera a Lei Municipal nº 4.778,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 281 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 281 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam implementados os atendimentos do programa Carreta da Saúde Mais...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 278 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 278 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita anteriormente pelo requerimento nº...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 289 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 289 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que sejam transformadas em Reuniões Especiais e transferidas para às 19 horas, as Reuniões Ordinárias do dia 13/08/2026 (quinta-feira),...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 287 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 287 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, solicitando a instalação de novas...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 277 de 2026

Data 06/07/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 277 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que após a conclusão das obras de drenagem pluvial, seja realizado...
Ver Detalhes
« Anterior 2 Próxima »