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PR

Projeto de Resolução nº 35 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG, Resolução N° 39, de 3 de setembro de 1991.
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REQ

Requerimento nº 439 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 439 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer realização de Audiência Pública, no dia 04 de outubro de 2023, às 08 horas, no Plenário da Câmara Municipal,...
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REQ

Requerimento nº 436 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 436 de 2023 + 1 co-autor
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 23/11/2023 e transferida para o horário das 19 horas,...
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REQ

Requerimento nº 435 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 435 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito o recapeamento da Rua...
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PL

Projeto de Lei nº 139 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Praça Irmã Marilda Lopes, no Bairro Chiquinho Guimarães.
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SUB

Substitutivo nº 4 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Substitutivo nº 4 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Altera a Resolução n° 01, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pelas Resoluções N° 13, de março de 2001...
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PL

Projeto de Lei nº 140 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 140 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Campo Globo Jomar Macedo, no Bairro Augusta Mota.
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PL

Projeto de Lei nº 141 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 141 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural Recanto das Palmeiras.
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PL

Projeto de Lei nº 143 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 143 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina bairro Vila Verde.
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REQ

Requerimento nº 442 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 442 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Quinca...
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