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PR

Projeto de Resolução nº 35 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG, Resolução N° 39, de 3 de setembro de 1991.
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PL

Projeto de Lei nº 142 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 142 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Norte Mineira de Voo Livre - ANVL.
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REQ

Requerimento nº 429 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-Ihe a possibilidade de celebrar convênio com a Companhia de Saneamento de...
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REQ

Requerimento nº 440 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, para que viabilize junto ao secretário Infraestrutura e...
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REQ

Requerimento nº 433 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros /MG, Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Educação Rejane Veloso,...
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SUB

Substitutivo nº 4 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Substitutivo nº 4 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Altera a Resolução n° 01, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pelas Resoluções N° 13, de março de 2001...
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RES

Resolução nº 41 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: MESA DIRETORA - MESA - Resolução nº 41 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.538. RESOLUÇÃO Nº 34, de 24/10/2023. Altera a Resolução nº 001, de 23/02/1996, alterada pelas Resoluções nº 13, de...
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PL

Projeto de Lei nº 383 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 383 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.475. PROJETO DE LEI Nº 139/2023. (NÃO VOTADO). Denomina a “Praça Irmã Marilda”, localizada no bairro Chiquinho Guimarães. Martins...
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PR

Projeto de Resolução nº 34 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Resolução nº 34 de 2023
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título De Cidadão Honorário ao Sr. ltagiba de Castro Filho.
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REQ

Requerimento nº 442 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 442 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Quinca...
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