Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

PLC

Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2023

Data 03/10/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.490. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023. (RETIRADO). Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 339 de 2023

Data 03/10/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 339 de 2023
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Flash 10.433. PROJETO DE LEI Nº 145/2023. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Desportistas do...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 446 de 2023

Data 03/10/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 446 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando uma ampla reforma no Centro de Controle de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 444 de 2023

Data 27/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 444 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado a reforma do ponto de atendimento médico...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 443 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto com cópia para o Gerente do Distrito Regional da...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 139 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Praça Irmã Marilda Lopes, no Bairro Chiquinho Guimarães.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 439 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 439 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer realização de Audiência Pública, no dia 04 de outubro de 2023, às 08 horas, no Plenário da Câmara Municipal,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 435 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 435 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito o recapeamento da Rua...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 429 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-Ihe a possibilidade de celebrar convênio com a Companhia de Saneamento de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 438 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 438 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Requer ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto que aprecie o anteprojeto de Lei que versa sobre a alteração de dispositivo...
Ver Detalhes
« Anterior 295 Próxima »