Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 479 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, para que viabilize junto ao Presidente da MCTRANS,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 478 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que a seja agendada Audiência Pública para o dia 24 de Novembro de 2023, às 08h no Plenário da Câmara,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 469 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 469 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja cancelada a Sessão Especial de homenagem para entrega da "Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" à Sra....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 474 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 474 de 2023
Situação Proposição arquivada
Ementa Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 20 de novembro, às 19 horas, em...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 148 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 148 de 2023
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Missionários Urbanos.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 477 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo para criação de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 475 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 475 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, com cópia ao sr. José Wilson Guimarães (Presidente da MCTRANS) e...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 149 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Oficialmente as ruas: Ana Vitória Gonçalves Silva, Geraldo José de Jesus, Ulisses Xavier da Silva, Claudina Moreira da Silva...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 473 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 473 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja realizada uma reforma na antiga Escola Municipal Julieta Braga, localizada na Comunidade Rural Julieta Braga, para que seja...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 471 de 2023

Data 17/10/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 471 de 2023
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendado o dia 25 de outubro de 2023, às 09 horas, para realização de Sessão Especial de entrega...
Ver Detalhes
« Anterior 289 Próxima »